Plantão

Exclusivo para advogados, Defensoria Pública e Ministério Público

Nome

OAB

Telefone do advogado

E-mail do advogado

Nome da(s) parte(s) (Optional)

Processo originário (Optional)

Cível

Criminal

1º Grau

2º Grau

Porto Alegre

Passo Fundo

Santa Maria

As petições deverão ser assinadas digitalmente.

Veja os contatos de plantão do TJMRS para assistência durante as enchentes. Estamos prontos para ajudar.

Links dos balcões virtuais do TJMRS, facilitando o contato e o acesso aos serviços durante as enchentes.

Confira os mais recentes atos normativos, incluindo portarias e suspensões de prazos.

Auditoria	Município	Telefone	Plantão hoje (02/05/2025)
1ª e 2ª Auditoria	Porto Alegre	(51) 99866-0263	Dr. Francisco
Auditoria de Santa Maria	Santa Maria	(55) 99614-6273	Dra. Eliane
Auditoria de Passo Fundo	Passo Fundo	(54) 99975-0153	Dra. Mariluce

	Telefone	E-mail
TJMRS	(51) 99538-0472	coordenadoria-judiciaria@tjmrs.jus.br

	Whatsapp	Vídeo conferência
TJMRS	(51) 99538-0472	Entrar na sala Teams

Ato Normativo	Disposição
Ato Conjunto 02/2024-P E CGJME	Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial até 31 de maio de 2024
Ato Conjunto 01/2024-P E CGJME	Funcionamento do plantão para atendimento geral e para exame de pedidos em causas urgentes durante o período excepcional em decorrência das adversidades causadas pelas enchentes
Portaria 88/2024	Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial de 08 a 17 de maio de 2024
Portaria 87/2024	Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial de 06 a 10 de maio de 2024
Portaria 86/2024	Suspensão dos prazos processuais, audiências e expediente presencial de 02 a 03 de maio de 2024

Órgão	Ato Normativo	Disposição
BM/RS	Portaria nº 54.1/COR-G/2024	Suspensão dos prazos em processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da BM durante o período entre 02 de maio até 07 de junho de 2024.
CBM/RS	Portaria nº 012/COR-G/CBM/2024	Suspensão dos prazos em processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do CBM durante o período entre 24 de abril até 31 de maio de 2024.